Lei nº 1.799, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1799
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Indexação
AGENTE, COMUNITÁRIO, SAÚDE, COMBATE, ENDEMIAS, ENDEMIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica