Lei nº 1.800, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1800
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARINOS/MG.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, CONSELHO, COMUNITÁRIO, SEGURANÇA, ARINOS, CONSEP
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica