Lei nº 1.826, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1826
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Arinos - MG e dá outras providências.
Indexação
reestruturação, conselho, municipal, educação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 688, de 14 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica