Lei nº 1.838, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1838
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece oficialmente o Condomínio Residencial Tupynambá, de iniciativa privada, localizada no município de Arinos/MG, e dá outras providências.
Indexação
condomínio; residencial; tupynambá; iniciativa; privada; oficialmente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica