Lei nº 1.850, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1850
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece oficialmente o Condomínio Residencial Alvorada, de iniciativa privada, localizada no município de Arinos/MG e dá outras providências.
Indexação
reconhece; oficialmente; condomínio; Alvorada; residencial;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica