Lei nº 981, de 06 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
981
Ano
2003
Data
06/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 932/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Indexação
DESENVOLVIMENTO, RURAL, SUSTENTÁVEL
Observação
ALTERA A LEI N° 932/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 932, de 25 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica