Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2010
Processo: -
Autor: José Idelbrando Ferreira de Souza
Protocolo: 8229
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE AÇÕES E REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADO PARCS MUNICIPAL VEREDA VACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE AÇÕES E REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADO PARCS MUNICIPAL VEREDA VACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Adiada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 9003
Turno: -
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INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado |