Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Fábio Valadares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 23, AO §2º DO ART. 51 E AO §5º DO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
- - EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 23, AO §2º DO ART. 51 E AO §5º DO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado juntamente com a emenda modificativa 01/2014 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado juntamente com as emendas modificativa 1 e 2/2014 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PÁ CARREGADEIRA CASE W20B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PÁ CARREGADEIRA CASE W20B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |