1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100268
Processo: 18/2013
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ALTERA ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL 1.103 DE 2005, REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVENTO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL
Obs.: ALTERA ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL 1.103 DE 2005, REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVENTO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO O PARECER 50/2013, SENDO DISCUTIDO PELOS VEREADORES FÁBIO VALADARES E ALDIR RAMOS
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Número de Protocolo: 100393
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 -2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 -2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO DO VEREADOR ALDIR RAMOS A SUBEMENDA 1 E AS EMENDAS 2 A 84/2013
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Número de Protocolo: 100470
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1/2013.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Número de Protocolo: 100467
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS, UMA ABSTENÇÃO DO VEREADOR EDMILSON DO CRISPIM SANTANA E UM CONTRÁRIO DO VEREADOR ALDIR RAMOS AS EMENDAS 1 A 72/2013
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Número de Protocolo: 100574
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Número de Protocolo: 100625
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: Roberto Sales - Prefito Municipal
Número de Protocolo: 100602
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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