Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2012
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 9696
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 699600
Turno: -
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REQUER CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E A EMPRESA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA MÉDICA E CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS - - REQUER CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E A EMPRESA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA MÉDICA E CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 9654
Turno: -
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REQUER CÓPIA DA NOTA FISCAL DOS GASTOS E ALUGUEIS DAS FESTAS DE EXPOSIÇÃO REALIZADAS DURANTE SEUS 8 ANOS DE MANDATO - - REQUER CÓPIA DA NOTA FISCAL DOS GASTOS E ALUGUEIS DAS FESTAS DE EXPOSIÇÃO REALIZADAS DURANTE SEUS 8 ANOS DE MANDATO
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 9706
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2012
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 9698
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 9649
Turno: -
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, À INICIATIVA PRIVADA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, À INICIATIVA PRIVADA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2012
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 9638
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB, CONCEDE A MESMA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB, CONCEDE A MESMA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |