Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
25/11/2015
Número do Protocolo
101833
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, SERVIÇO, ILUMINAÇÃO, PÚBLICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada