Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
103409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META 5 DO ANEXO I (METAS E ESTRATÉGIAS DO PME) DA LEI 1.478 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA, META, LEI, 1478, 2015
Observação
Norma Jurídica Relacionada