Lei nº 1.528, de 18 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1528
Ano
2018
Data
18/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A META 5 DO ANEXO I (METAS E ESTRATÉGIAS DO PME) DA LEI Nº 1.478, DE 8 DE JULHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA, META, LEI, 1478, 2015
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.478, de 08 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica