Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a DOAÇÃO de terreno com área de 3,00 (três) hectares ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – CAMPUS ARINOS, para o fim que a especifica
Indexação
DOAÇÃO, TERRENO, IFNMG, INSTITUTO, FEDERAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada