Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PRGRAMA MAIS ATIVO IDADE DE OURO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA E/OU ESPORTIVA PELOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Indexação
MAIS ATIVO, IDADE DE OURO, ATIVIDADE, FÍSICA, ESPORTIVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada