Lei nº 1.326, de 19 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1326
Ano
2011
Data
19/04/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA A BARRAGEM I.
Indexação
DENOMINA,JOSÉ,MOREIRA,SOUZA,BARRAGEM.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.502, de 18 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica