Lei nº 1.502, de 18 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1502
Ano
2017
Data
18/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM QUE MENCIONA PARA GERÔNIMO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, DENOMINAÇÃO, BARRAGEM, MENCIONA, GERÔNIMO, JOSÉ, COSTA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.326, de 19 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica