Lei nº 1.327, de 13 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1327
Ano
2011
Data
13/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, ALTERAÇÃO, ANEXO III,D LEI MUNICIPAL. LEI MUNICIPAL, N° 1.103, DEZEMBRO DE 2005, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.103, de 30 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica