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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.103, de 30 de dezembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1103

Ano

2005

Data

30/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

346_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PLANO DE CARGOS,CARREIRA E VENCIMENTOS, SERVIDORES PERETENCENTES, QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ARINOS MG.

Observação

ALTERADA PELA LEI 1141 /2005, ALTERADA PELA LEI 1373 DE 2012.
ALTERADA PELA LEI 1273/2009

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 569, de 07 de julho de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 589, de 05 de maio de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 619, de 13 de setembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 662, de 17 de fevereiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.063, de 08 de março de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.141, de 20 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.140, de 20 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.166, de 05 de setembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.172, de 10 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.273, de 16 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.280, de 13 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.327, de 13 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.373, de 12 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.436, de 18 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.460, de 16 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.515, de 28 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI