Resolução nº 92, de 26 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
92
Ano
2002
Data
26/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 83/2000.
Indexação
REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 83/2000.
Observação
NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 83/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 83, de 13 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica