Resolução nº 119, de 29 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
119
Ano
2012
Data
29/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 65, de 30 de abril de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica