Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1579
Ano
2019
Data
18/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, CÓDIGO, HOMENAGENS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.110, de 25 de abril de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.256, de 28 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 119, de 29 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.593, de 30 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.769, de 24 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica