Lei nº 1.273, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1273
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIA; ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL NO 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE,SOBRE,INSTITUÍÇÃO,FUNÇÔES,TEMPORÁRIAS,AGENTE,COMBATE,ENDEMIA
Observação
ALTERA A LEI 1103 DE 2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.103, de 30 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica