Lei nº 526, de 01 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
526
Ano
1991
Data
01/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE,CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO,IPSEMG, INSTITUTO, PREVIDÊNCIA SERVIDORES, ESTADO, MINAS GERAIS.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 926, de 01 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica