Lei nº 1.416, de 24 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1416
Ano
2013
Data
24/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA OS PROGRAMAS SOCIAIS DENOMINADOS BOLSA FAMÍLIA: IDADE DE OURO, CRAS VOLANTE, CREAS, PROJOVEM, CRAS E TELECENTRO, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, PROGRAMAS, SOCIAIS, DENOMINADOS, BOLSA, FAMÍLIA, IDADE, OURO, CRAS, VOLANTE, CREAS, PROJOVEM, CRAS, TELECENTRO, FUNÇÕES, PÚBLICAS, AUTORIZA, CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.469, de 20 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.806, de 23 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica