Lei nº 1.428, de 02 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1428
Ano
2013
Data
02/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°1304, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG."
Indexação
ACRESCENTA; DISPOSITIVOS; LEI N°1304; OUTUBRO; 2010; DISPÕE; FUNCIONAMENTO; UTILIZAÇÃO; CEMITÉRIOS; MUNICÍPIO; ARINOS-MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.304, de 01 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica