Lei nº 1.304, de 01 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1304
Ano
2010
Data
01/10/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE 0 FUNCIONAMENTO E CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE ARINOS-MG.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, FUNCIONAMENTO, CEMITÉRIOS, MUNICIPIO, ARINOS-MG.
Observação
ALTERADA PELA LEI 1428/13
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 940, de 20 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.428, de 02 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica