Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 16 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
6
Ano
2001
Data
16/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
ALTERA, REDAÇÃO, ARTIGO, LEI ORGÂNICA, MUNICÍPIO, ARINOS, ESTADO, MINAS, GERAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 15 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica nº 1, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica