Lei nº 1.107, de 05 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1107
Ano
2006
Data
05/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO, DECENAL, EDUCAÇÃO.
Observação
SEM ALERAÇÃO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.478, de 08 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica