Lei nº 1.371, de 04 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1371
Ano
2012
Data
04/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE, REVISÃO, GERAL, VENCIMENTOS, SERVIDORES, PÚBLICOS, MUNICIPAIS, PODER, EXECUTIVO, FUNDAÇÃO, MUNICIPAL, SAÚDE, DISPÕE, REAJUSTE, PISO, SALARIAL, PROFISSIONAIS, MAGISTÉRIO, ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGOS, COMISSIONADOS, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.414, de 24 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica