Lei nº 1.452, de 27 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1452
Ano
2014
Data
27/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CENTRO, ATENÇÃO, PSICOSSOCIAL, CAPS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-ARQ nº 1.642, de 22 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica