Lei-ARQ nº 1.642, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1642
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CAPS, CENTRO, ATENÇÃO, PSICOSSOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.452, de 27 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica