Lei nº 1.534, de 21 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1534
Ano
2018
Data
21/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arinos-MG e dá outras providências.
Indexação
PLANO, MUNICIPAL, SANEAMENTO, BÁSICO, PMSB
Observação
Ver anexos.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica