Lei nº 1.536, de 14 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1536
Ano
2018
Data
14/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.074 DE 30 DE JUNHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.376, DE 7 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA, DISPOSITIVOS, 1074, ESTRUTURAÇÃO, PLANO, CARGOS, CARREIRAS, NORMAS, ENQUADRAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.074, de 30 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica