Logo Câmara Municipal de Arinos - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.074, de 30 de junho de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1074

Ano

2005

Data

30/06/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTRUTURAÇÃO,PLANO DE CARGOS,PLANO DE CARREIRAS, ENQUADRAMENTO,TABELA DE VENCIMENTO, CÂMARA

Observação

ALTERADA PELA LEI 1210 DE 2008

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 18, de 05 de novembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.125, de 25 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Portaria nº 1.151, de 01 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Portaria nº 1.190, de 10 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.210, de 20 de outubro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.239, de 19 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Portaria nº 1.370, de 15 de fevereiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.372, de 04 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.376, de 07 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.413, de 24 de maio de 2013
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.444, de 20 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.466, de 05 de maio de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.536, de 14 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.537, de 14 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.560, de 26 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.587, de 30 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-GP nº 1.614, de 20 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.643, de 10 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.678, de 27 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.725, de 26 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.788, de 25 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI