Lei nº 1.670, de 26 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1670
Ano
2022
Data
26/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SINALIZA, SINALIZAÇÃO, CAÇAMBA, LIXO, COELTA, ENTULHO, CONSTRUÇÃO, CIVIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.277, de 30 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica