Lei nº 1.769, de 24 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1769
Ano
2024
Data
24/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 17, CAPUT, DA LEI N° 1579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA, CÓDIGO, HOMENAGENS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica