Lei nº 940, de 20 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
940
Ano
2002
Data
20/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO, MUNICÍPIO
Observação
SEM ALTERAÇÃO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.304, de 01 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica