Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2012 - 20:00
Encerramento: 24/09/2012 - 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Idelbrando Ferreira de Souza / PT
Vice-Presidente: Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira / PSD
1º Secretário: Aldir Ramos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides Rodrigues de Souza / PTB
Aldir Ramos / Sem partido
Celso Silvério Silva / Sem partido
Fábio Valadares / DEM
José Idelbrando Ferreira de Souza / PT
Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira / PSD
Matos Além / Sem partido
Vi Santana / PPL
Willian Furtado Valadares / PPL






Expedientes
discussão da materia:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2011 discutido pelos Vereadores Matos Além; Aldir Ramos; Celso Silvério e José Idelbrando
Projeto de lei 74/2009 discutido pelos Vereadores Aldir Ramos; Celso Silvério e José Idelbrando
Projeto de Lei 17/2012 discutido pelos Vereadores Fábio Valadares; Aldir Ramos; Celso Silvério e José Idelbrando
Projeto de Lei 20/2012 discutido pelos Vereadores Alcides Rodrigues; Aldir Ramos e Celso Silvério
Projeto de Lei 21/2012 discutido pelos Vereadores Alcides Rodrigues

Leitura de Matérias:

Portaria do Executivo 2.004/2012
Portaria do Legislativo 1.550/2012
Um convite do padre Rogério
Parecer 49, 57 e 58/2012
Parecer 105/2011

Materias Recebidas:

Projeto de Resolução 6/2012,  de autoria da Mesa Diretora que dá nova redação ao caput do art. 258 A da Resolução 93, de 17 de dezembro de 2003.

Projeto de Resolução 7/2012, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a disciplina, composição, organização e funcionamento do Conselho Comunitário de Assessoramento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei 23/2012, de autoria do Vereador Aldir Ramos, que autoriza a transferência, à iniciativa privada, da execução do serviço público de transporte coletivo urbano




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2009
Autores:
Número de Protocolo: 7542
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS ELEITOS E OS DIRIGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS ELEITOS E OS DIRIGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
Autores:
Número de Protocolo: 9539
INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Turno: Único
Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 9626
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 9626
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 8808
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2009
  • Alcides Rodrigues de Souza - Não
  • Aldir Ramos - Não
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Não
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - Sim
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - -1
  • Matos Além - Não
  • Vi Santana - Sim
  • Willian Furtado Valadares - Não
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
  • Alcides Rodrigues de Souza - Abstenção
  • Aldir Ramos - Não
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Abstenção
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - Sim
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - -1
  • Matos Além - Não
  • Vi Santana - Abstenção
  • Willian Furtado Valadares - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
  • Alcides Rodrigues de Souza - Sim
  • Aldir Ramos - Sim
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Sim
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - -1
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - Sim
  • Matos Além - Sim
  • Vi Santana - Sim
  • Willian Furtado Valadares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
  • Alcides Rodrigues de Souza - Sim
  • Aldir Ramos - Sim
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Sim
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - -1
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - Sim
  • Matos Além - Sim
  • Vi Santana - Sim
  • Willian Furtado Valadares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
  • Alcides Rodrigues de Souza - Sim
  • Aldir Ramos - Sim
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Sim
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - Sim
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - -1
  • Matos Além - Sim
  • Vi Santana - Sim
  • Willian Furtado Valadares - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aldir Ramos

    2 - Celso Silvério Silva

    3 - José Idelbrando Ferreira de Souza




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alcides Rodrigues de Souza / PTB
    Aldir Ramos / Sem partido
    Celso Silvério Silva / Sem partido
    Fábio Valadares / DEM
    José Idelbrando Ferreira de Souza / PT
    Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira / PSD
    Matos Além / Sem partido
    Vi Santana / PPL
    Willian Furtado Valadares / PPL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2009
    Autores:
    Número de Protocolo: 7542
    DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS ELEITOS E OS DIRIGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS ELEITOS E OS DIRIGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
    Autores:
    Número de Protocolo: 9539
    INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
    Turno: Único
    Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 9626
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
    Autor: CARLOS ALBERTO RECCH FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 9626
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
    Autores:
    Número de Protocolo: 8808
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS


    Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2009 Matéria não votada
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
  • Alcides Rodrigues de Souza - Abstenção
  • Aldir Ramos - Não
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Abstenção
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - Sim
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - -1
  • Matos Além - Não
  • Vi Santana - Abstenção
  • Willian Furtado Valadares - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
  • Alcides Rodrigues de Souza - Sim
  • Aldir Ramos - Sim
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Sim
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - -1
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - Sim
  • Matos Além - Sim
  • Vi Santana - Sim
  • Willian Furtado Valadares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
  • Alcides Rodrigues de Souza - Sim
  • Aldir Ramos - Sim
  • Celso Silvério Silva - Sim
  • Fábio Valadares - Sim
  • José Idelbrando Ferreira de Souza - -1
  • Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira - Sim
  • Matos Além - Sim
  • Vi Santana - Sim
  • Willian Furtado Valadares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012 Matéria não votada