Lei nº 1.170, de 10 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1170
Ano
2007
Data
10/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SETOR DE COMUNICAÇÃO, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Indexação
CRIA, ESTRUTURA, SECRETÁRIA, GOVERNO, SETOR, COMUNICAÇÃO, CARGO, CHEFE, SETOR, COMUNICAÇÃO, LIVRE, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO
Observação
SEM ALTERAÇÃO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.102, de 30 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.821, de 13 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica