Lei nº 1.821, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1821
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reorganização e estrutura do Poder Executivo do Município de Arinos - MG, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Indexação
reorganização, estrutura, Poder Executivo, diretrizes, gestão, princípios.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.102, de 30 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.109, de 25 de abril de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.139, de 20 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.170, de 10 de outubro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.214, de 18 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.215, de 18 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.373, de 12 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.447, de 28 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica