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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 103, de 23 de junho de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

103

Ano

2006

Data

23/06/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2158_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.

Observação

SEM ALTERAÇÃO.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 5, de 01 de setembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Portaria nº 1.151, de 01 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Portaria nº 1.190, de 10 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.239, de 19 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Portaria nº 1.370, de 15 de fevereiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.413, de 24 de maio de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.444, de 20 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.466, de 05 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.537, de 14 de novembro de 2018
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 130, de 10 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.643, de 10 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.678, de 27 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.725, de 26 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 136, de 24 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.788, de 25 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 137, de 23 de junho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI