Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SOBRE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDORES, CÂMARA, MUNICIPAL, ARINOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
REVOGA A PORTARIA 1310/2009
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.310, de 02 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.580, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.628, de 02 de agosto de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica