Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2013
Data
26/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9° DO ART. 2° E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N°20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
NOVA; REDAÇÃO; ANEXO; DECRETO LEGISLATIVO; DISPÕE; CONCESSÃO; DIÁRIAS; SERVIDORES; CÂMARA; MUNICIPAL; ARINOS; PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica