Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, DIÁRIAS, AQUISIÇÃO, PASSAGENS, SERVIDORES, CÂMARA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2011
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.515, de 19 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.773, de 26 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 38, de 13 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.930, de 03 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica