Lei nº 1.450, de 16 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1450
Ano
2014
Data
16/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI, 829, JUNHO, 2000, ESTABELECE, REGULAMENTO, PERMISSIONÁRIOS, MUNICÍPIO, ARINOS-MG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 829, de 29 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica