Lei nº 1.110, de 25 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1110
Ano
2006
Data
25/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI CONDECORAÇÕES DESTINADAS A GALARDOAR PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CONDECORAÇÕES, DESTINADAS, GALARDOAR, PESSOAS, NATURAIS, JURÍDICAS, CONTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.256, de 28 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica