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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2014.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETO TERRENO PERTENCENTE A IMOBILIÁRIA PRIMAVERA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE ARINOS, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 14ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°1453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ABAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA À ABAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARINOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARINOS - MG.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.