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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza, raçagem e drenagem de terrenos baldios no Município de Arinos/MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MATHEUS PHILIPE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.851, de 27 de março de 2026 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.851, de 27 de março de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.845, de 23 de março de 2026. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.845, de 23 de março de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Arinos.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.846, de 23 de março de 2026. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.846, de 23 de março de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Arinos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.844, de 23 de maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.844, de 23 de março de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo 9º do artigo 3º da Lei 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.847, de 23 de março de 2026. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.847, de 23 de março de 2026
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Filhos de São Miguel.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
GILMAR VENDEDOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.854, de 5 de maio de 2026. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.854, de 05 de maio de 2026
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - administração Direta e Indireta e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.852, de 05 de maio de 2026 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.852, de 05 de maio de 2026
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - AFAPENE
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
SARGENTO FERREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.853, de 05 de maio de 2026 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.853, de 05 de maio de 2026
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