Lei nº 622, de 09 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
622
Ano
1995
Data
09/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 559/92 DE 28/12/92 QUE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
DIREITOS DA CRIANÇA,ADOLESCENTES,POLITICAS SOCIAIS,EDUCAÇÃO, SAÚDE,ESPORTE, CULTURA,LAZER,PROFISSIONALIZAÇÃO.
Observação
FOI ALTERADA PELA LEI 744/98
ALTERA A LEI 559/1992
ALTERA A LEI 559/1992
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 559, de 28 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 744, de 26 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.320, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica